Duda cobra Nikolas indenização por transfobia: 'Aguardando meu pix'
Deputado foi condenado a pagar R$ 30 mil por transfobia; Duda diz que nunca recebeu o valor e ameaça pedir penhora de bens e até bloqueio do salário
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia contra a também deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). A decisão, publicada nessa terça-feira (10/6) pela ministra Maria Isabel Gallotti, rejeitou um agravo em recurso especial interposto por Nikolas, confirmando sentença anterior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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A disputa judicial começou em 2021 e envolve uma ação por danos morais movida pela deputada federal por declarações de Nikolas durante a campanha eleitoral de 2020. À época, o então vereador de Belo Horizonte se recusou a reconhecer a identidade de gênero da parlamentar, utilizando expressões depreciativas em entrevistas e redes sociais.
"A presente ação foi ajuizada sob o fundamento de que 'ao longo da campanha eleitoral de 2020, o réu - que também era candidato a vereador - por diversas vezes recusou-se a respeitar a identidade de gênero da autora, utilizando um tom jocoso, com objetivo claro de expor ao ridículo e atacar a autoestima de Duda'.", descreve a petição inicial.
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Inicialmente, a Justiça fixou a indenização em R$ 80 mil, valor que foi reduzido para R$ 30 mil, considerado suficiente para reparar os danos morais e “interromper a perpetuação da transfobia em nossa sociedade”. A condenação, agora confirmada pelo STJ, também prevê correção monetária. Até o momento, Nikolas não pagou a indenização, o que foi cobrado por Duda Salabert em suas redes sociais. "Aguardando meu pix". Esta não é a primeira vez que a parlamentar vai às redes sociais cobrar o pagamento da indenização.
Ela ressaltou que esta já é a quarta decisão favorável à indenização e afirmou que, caso o deputado não pague o valor estipulado pela Justiça, pretende acionar o Judiciário novamente para pedir a penhora de bens dele.
“Que a Justiça vá ao apartamento dele e pegue televisão, DVD, geladeira, micro-ondas para quitar essa dívida que ele tem comigo”, disse. Duda também declarou que, caso o parlamentar continue fugindo de suas obrigações judiciais, pretende solicitar à Câmara dos Deputados a suspensão do salário de Nikolas até que a dívida seja quitada. “Transfobia é crime. Nikolas, estou aguardando meu pix. Espero que não seja necessário pedir penhora dos seus bens”, concluiu.
