A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) aprovou projeto de lei que determina a substituição das sirenes eletrônicas de alta intensidade nas escolas da rede municipal por equipamentos sonoros que causam pouco impacto. A proposta foi aprovada por unanimidade na reunião dessa segunda-feira (9/6).
O projeto será enviado à prefeita Elisa Araújo (PSD), que pode sancionar ou vetar o projeto. Caso se torne lei, as unidades de ensino terão prazo de 180 dias para se adequarem às determinações da nova norma, contado a partir da publicação da regra no Diário Oficial do Município.
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Autor da proposta, o vereador Tulio Micheli (PSDB), explica que a lei visa beneficiar as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estudantes com hipersensibilidade auditiva.
"O objetivo principal do projeto é evitar o uso de sirenes causem incômodo a estudantes com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), que costumam apresentar hipersensibilidade sonora. Eles sofrem com barulhos que, para pessoas comuns é normal, mas para eles se tornam ensurdecedores", destacou o vereador.
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Micheli ainda ressaltou que o novo projeto de lei é um olhar mais atento a esta sensível causa. "O impacto será profundo para crianças que tenham necessidades sensoriais", acredita.
Normalmente, as escolas utilizam sirenes na hora do recreio ou nos momentos da entrada e da saída das aulas.
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"O projeto está amparado na Lei Brasileira de Inclusão e à Política Nacional de Proteção à Pessoa Com Autismo e também no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", finalizou o vereador.